Como algumas pessoas devem saber, a #
neutralidade da rede é um dos princípios defendidos pelo Marco Civil da Internet.
Embora devamos comemorar o fato de que a neutralidade da rede está, de certa forma sendo defendida em nossa #
legislação, devemos também observar que essa defesa não é das mais eficazes.
Afinal, quem não observou que até hoje as nossas operadoras oferecem acesso gratuito a alguns serviços como Whatsapp e Facebook? Isso não fere a neutralidade da rede? Aí é que está o problema: o que entendemos por neutralidade?
A neutralidade diz respeito a não limitar o acesso de alguns serviços em detrimento de outros. Caso não houvesse neutralidade, acordos comerciais entre operadoras e outras empresas poderiam favorecer o tráfego a serviços dessas empresas, enquanto os serviços não conveniados com essas operadoras ficariam às margens da Internet (ao menos para os clientes dessas operadoras).
Sob essa ótica, se você contrata um plano de Internet e tem acesso indistinto a qualquer serviço, a neutralidade está preservada. Assim, se as operadoras decidem fornecer acesso gratuito a determinados serviços e se são elas que arcam com esse custo, fica difícil dizer, sob um ponto de vista legal, que elas estão ferindo a neutralidade da rede.
Porém, na prática, será que o custo é absorvido pelas operadoras? Afinal, se elas estão oferecendo tráfego não tarifado a alguns serviços, isso significa um custo maior para elas. Esse custo, obviamente é coberto pelo preço que pagamos para acesso ao plano de dados.
Isso significa, portanto, que poderíamos ter um plano mais barato se não tivéssemos que pagar pela "gratuidade" de alguns serviços, que talvez nem queremos utilizar. Além disso, quando o plano de dados se esgota e só resta o acesso aos serviços gratuitos, então nesse momento há sim discriminação de acesso por serviço.
Mais sobre o assunto:
https://tecnoblog.net/222653/zero-rating-whatsapp-gratis-neutralidade-rede-cade/ https://tecnologia.ig.com.br/2015-11-21/empresas-e-operadoras-driblam-o-marco-civil-e-oferecem-acesso-gratuito-a-apps.html https://www.viparaguaia.com/noticia/14658/index.html
