CARTA DE REPÚDIO À VISITA DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO À TERRA INDÍGENA YANOMAMI NO ALTO RIO NEGRO E À SUA PAUTA ANTI-INDÍGENA EM FAVOR DA MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENASComunidade Baniwa Tunuí-Cachoeira – AM, 26 de maio de 2021.Nós, membros representantes legítimos do POVO BANIWA, família linguística Aruak da Terra Indígena Alto Rio Negro, representados juridicamente pela ORGANIZAÇÃO BANIWA E KORIPAKO NADZOERI e FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO RIO NEGRO, FOIRN, manifestamos nosso repúdio à visita do presidente Jair Bolsonaro à Terra Indígena Yanomami no Alto Rio Negro planejada para amanhã, 27 de maio de 2021, no nosso município de São Gabriel da Cachoeira/AM e à sua pauta anti-indígena e anti meio ambiente de abertura das terras indígenas à exploração mineral e outras atividades econômicas predatórias e destrutivas.Manifestamos nossa total contrariedade a qualquer iniciativa de abertura das terras indígenas a atividades econômicas, políticas e culturais que venham ameaçar nossa paz e nossa tranquilidade de viver em nossas terras tradicionais conforme nossas tradições, culturas, nossos saberes, valores e modos milenares de vida e de existências.Somos contrários à mineração que causa graves problemas socioculturais para nossos povos, comunidades e famílias, por meio da desestruturação social, cultural, familiar, exploração sexual, drogas, alcoolismo, doenças transmissíveis, alta de preços, outros males e violências.Somos contrários à mineração que causa graves problemas ambientais, como a morfologia dos rios alterada por escavações de trincheiras e sociais, como a contaminação da água por metais como o mercúrio, amplamente utilizado na extração de ouro para separá-lo dos sedimentos.As práticas ilegais de mineração e garimpo tem como resultado o desmatamento e a inviabilização da exploração sustentável das matas, mediante extração de produtos madeireiros e não madeireiros, até a desestruturação de serviços ecossistêmicos, como regulação climática, oferta de água e manutenção da biodiversidade. Sabemos que são necessários pelo menos 42 anos a 70 anos para uma região degradada por garimpo e mineração se recuperar, com um prejuízo de pelo menos R$ 3 milhões por quilo de ouro extraído.Manifestamos nosso total apoio e reconhecimento à nossa atual Constituição Federal homologada em 1988 – Constituição Cidadã – que proíbe o garimpo em Terras Indígenas. A Constituição reconhece nossas organizações sociais, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupamos, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Assim começa o artigo 231 da Constituição Federal, no capítulo voltado aos direitos indígenas.A Constituição concede também a nós “o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”. Já o parágrafo terceiro condiciona à aprovação do Congresso Nacional “o aproveitamento dos recursos hídricos, incluindo os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas”, após “ouvidas as comunidades afetadas. O parágrafo sétimo, por sua vez, veda a prática do garimpo em terras indígenas. E que o direito dos povos indígenas à terra é imprescritível.Sabemos também que o Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, estabelecida por decreto no país em 2004 e reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. A Convenção determina aos governos “consultar os povos interessados por meio de procedimentos adequados e, em particular, de suas instituições representativas, sempre que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente”. Insere-se nisso o interesse de atividades como a exploração mineral e a necessidade de consulta prévia realizadas com “boa fé e de uma maneira adequada às circunstâncias, no sentido de que um acordo ou consentimento em torno das medidas propostas possa ser alcançado.” Somos totalmente contrários à revogação da Convenção 169/OIT.Ressaltamos a necessidade da lei proibir a exploração mineral onde há presença de povos indígenas em isolamento voluntário ou povos autônomos, evitando-se o risco de desaparecimento por razoes óbvias.Para nós Baniwa é um equívoco entender que a exploração mineral seja solução para o desenvolvimento dos povos indígenas. A instalação de empreendimentos minerários provocaria um fluxo migratório para o interior das terras indígenas, deslocaria os povos tradicionais de seus locais de origem e impactaria o meio ambiente.As práticas sustentáveis, como o extrativismo, já são realidade para os nossos povos, entretanto, entendemos que é necessário maior investimento do governo. Assim, no lugar de abrir terras indígenas à exploração mineral, o Estado deveria construir instrumentos jurídicos, administrativos e políticas públicas com recursos financeiros adequados para apoiar nossas iniciativas econômicas locais sustentáveis geradoras de renda para suprir nossas necessidades e contribuir com nosso município, estado e país.Por fim, nos solidarizamos a todos os povos indígenas que já estão sofrendo com invasões de garimpeiros que se sentem empoderados com o discurso e a postura do governo federal, a exemplo do que está acontecendo com o povo Yanomami em Roraima e Mundurucu no Pará.
DVD Amazônia Entre Águas e Desertos - Lançamento 2015. Gravado ao vivo no Auditório Ibirapuera Oscar Niemeyer, São Paulo, em 18 de Julho de 2014. Autor: Vital FariasIntérprete: Socorro LiraArranjo e direção musical: Jorge Ribas
Era uma vez na Amazônia a mais bonita florestaMata verde, céu azul, a mais imensa florestaNo fundo d'água as Iaras, caboclo lendas e mágoasE os rios puxando as águasPapagaios, periquitos, cuidavam de suas coresOs peixes singrando os rios, curumins cheios de amoresSorria o jurupari, uirapuru, seu porvirEra: Fauna, flora, frutos e floresToda mata tem caipora para a mata vigiarVeio caipora de fora para a mata definharE trouxe dragão-de-ferro, prá comer muita madeiraE trouxe em estilo gigante, prá acabar com a capoeiraFizeram logo o projeto sem ninguém testemunharPrá o dragão cortar madeira e toda mata derrubarSe a floresta meu amigo, tivesse pé prá andarEu garanto, meu amigo, com o perigo não tinha ficado láO que se corta em segundos gasta tempo prá vingarE o fruto que dá no cacho prá gente se alimentar?Depois tem o passarinho, tem o ninho, tem o arIgarapé, rio abaixo, tem riacho e esse rio que é um marMas o dragão continua a floresta devorarE quem habita essa mata, prá onde vai se mudar???Corre índio, seringueiro, preguiça, tamanduáTartaruga: Pé ligeiro, corre-corre tribo dos KamaiuraNo lugar que havia mata, hoje há perseguiçãoGrileiro mata posseiro só prá lhe roubar seu chãoCastanheiro, seringueiro já viraram até peãoAfora os que já morreram como ave-de-arribaçãoZé de Nana tá de prova, naquele lugar tem covaGente enterrada no chãoPois mataram índio que matou grileiro que matou posseiroDisse um castanheiro para um seringueiro que um estrangeiroRoubou seu lugarFoi então que um violeiro chegando na regiãoFicou tão penalizado que escreveu essa cançãoE talvez, desesperado com tanta devastaçãoPegou a primeira estrada, sem rumo, sem direçãoCom os olhos cheios de água, sumiu levando essa mágoaDentro do seu coraçãoAqui termina essa história para gente de valorPrá gente que tem memória, muita crença, muito amorPrá defender o que ainda resta, sem rodeio, sem arestaEra uma vez uma floresta na Linha do Equador
A população indígena de Dourados no Mato Grosso do Sul vive uma das mais trágicas situações humanitárias no mundo. Esta é uma constatação de várias organizações internacionais e nacionais de direitos humanos. Fome, ataques por milícias armadas, disputas de terras e falta de serviços públicos básicos como água, esgoto e energia são a realidade de dezenas de milhares de irmãos e irmãs que lá vivem. Esta é uma campanha emergencial para abastecer estas famílias com alimentos que serão comprados principalmente de pequenos agricultores da região, atendendo assim a vários grupos que precisam de nossa ajuda para sobreviver. Contribua com qualquer valor e ajude a salvar a vida destes irmãos e irmãs.Aqueles que ajudarem, se quiserem, poderão enviar o comprovante da doação (foto da tela do computador) para o email contato@institutoliberta.com.br para ter um mês de acesso gratuito aos 50 cursos do Instituto Conhecimento Liberta, como forma de agradecimento. Importante frisar que este é um presente de agradecimento, sem qualquer vínculo ou compromisso de seguir no Instituto (não serão pedidos dados de cartão de crédito ou qualquer outra informação com interesse comercial).
HOMENAGEADOS PROGRAMAÇÃO Informações importantes para curtir da melhor forma possível o festival. Todos os filmes estão disponíveis para exibição gratuita no site (de 15 a 22 de maio). Todos os filmes entram em cartaz no nosso site às 18h (Acre) e 20h (BSB). O cerimonial de abertura e de encerramento, assim como todos os debates […]
