É oficial: 40 deputados brasileiros podem ser considerados inimigos dos povos originários e do meio ambiente.
Terras Indígenas: CCJ da Câmara aprova PL que dificulta demarcações
PL 490 só admite demarcação de terras ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988 e abre espaço para invasões contra os indígenas
São Paulo – As Terras Indígenas estão em risco maior, depois de aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) o PL 490/2017. O projeto de lei passou na comissão na tarde desta quarta-feira (23) – dia marcado pela demissão de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente – com 40 votos a favor e 21 contrários. Entre outros ataques ao direito à terra dos povos tradicionais, está a criação do chamado marco temporal. O PL 490 determina que Terras Indígenas em processo de demarcação ou que sejam demarcadas futuramente se restrinjam àquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. A data é a da promulgação da Constituição Federal de 88.
